Índice
1. Compromisso Zero Data Retention
O Mensana foi desenhado desde o primeiro dia com um princípio inegociável: não guardamos os áudios dos seus pacientes. Todo o processamento de voz para texto é realizado em memória volátil. Assim que o resumo clínico é gerado, o áudio original é permanentemente eliminado dos nossos servidores e dos servidores dos nossos parceiros de Inteligência Artificial.
2. Que dados recolhemos
Dividimos os dados em duas categorias rigorosas:
- Dados do Profissional (Responsável pelo Tratamento): Nome, email, cédula profissional e dados de faturação.
- Dados Clínicos (Titulares dos Dados / Pacientes): Resumos textuais gerados, notas clínicas e informações demográficas básicas introduzidas na plataforma.
3. Bases Legais para o Tratamento (RGPD)
O tratamento dos dados do profissional baseia-se no Contrato de Prestação de Serviços e no nosso Interesse Legítimo em garantir a segurança e melhoria da plataforma.
O tratamento de dados clínicos (Artigo 9º do RGPD) é realizado exclusivamente sob a instrução documentada do Profissional (atuando como Responsável pelo Tratamento), que deve garantir a obtenção do Consentimento Explícito do paciente antes de utilizar o Mensana durante a sessão.
4. Prazos de Retenção
- Ficheiros de Áudio: 0 (zero) segundos após processamento.
- Notas Clínicas: Retidas durante a vigência do contrato. Após cancelamento, os dados são mantidos por 30 dias (período de carência para exportação) e depois permanentemente eliminados.
- Logs de Auditoria: Mantidos por 12 meses por razões de segurança.
5. As Nossas Obrigações como Subcontratante (Data Processor)
| Obrigação RGPD | Como o Mensana cumpre |
|---|---|
| Segurança (Art. 32º) | Encriptação AES-256 (in-rest) e TLS 1.3 (in-transit). Infraestrutura isolada (RLS). |
| Localização de Dados | Servidores 100% no Espaço Económico Europeu (Frankfurt e Londres). |
| Notificação de Quebra | Compromisso de notificação do Responsável no prazo máximo de 72 horas após conhecimento. |
| Subcontratantes Posteriores | Apenas fornecedores auditados com Data Processing Agreements rigorosos e políticas Zero Data Retention (ex: APIs de IA). |
6. Os Seus Direitos e DPO
Como titular dos dados (profissional), tem o direito ao acesso, retificação, apagamento ("direito ao esquecimento") e portabilidade dos seus dados. Para o exercício destes direitos ou qualquer dúvida sobre privacidade, contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados (DPO) através do email: dpo@mensana.pt.